Política de Privacidade

1. Visão geral

Esta Política de Privacidade explica como o 8CatsBook coleta, utiliza, divulga e protege dados pessoais quando você utiliza o Serviço, além de descrever seus direitos sob as leis aplicáveis, incluindo o RGPD (GDPR) da UE/Reino Unido, a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (conforme alterada pela CPRA), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, a PIPEDA do Canadá e outras legislações.

Acesso/Exclusão: Perfil → Configurações → Privacidade → "Baixar meus dados" / "Excluir conta", ou pelo e-mail [email protected].

Cancelamento de marketing: Link de cancelamento nos e-mails ou nas Configurações do aplicativo.

Opt-out de anúncios (CPRA "Não venda nem compartilhe"): Configurações do aplicativo → Privacidade → "Não vender nem compartilhar meus dados pessoais".

Cookies e consentimento: Rodapé do site → "Preferências de cookies".

Recurso de decisão: Responda ao nosso e-mail com a palavra "Appeal" no assunto.

2. Controlador de dados; escopo

A 8CatsBook LLC é a controladora dos dados para o tratamento descrito neste documento. Em certas atividades (por exemplo, pagamentos), terceiros atuam como controladores independentes.

3. Dados pessoais que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de informações (os elementos específicos variam de acordo com o uso, dispositivo e permissões):

Identificadores: nome, nome de exibição, usuário, e-mail, telefone (opcional), IDs exclusivos de dispositivo, IDs de publicidade.

Conta e perfil: avatar, biografia, idioma, país/região, faixa etária.

Dados comerciais: compras, assinaturas, histórico de estornos, saldo de itens virtuais (Moedas).

Dados de pagamento: processados por gateways seguros (Apple, Google, Stripe); recebemos apenas tokens e status de transação, nunca números completos de cartão.

Atividade online e uso: telas/páginas visualizadas, cliques, tempo de leitura, capítulos concluídos, métricas de rolagem, termos de pesquisa, interações (curtidas, comentários).

Dados técnicos e de dispositivo: versão do app, sistema operacional, modelo do dispositivo, IP, relatórios de falhas, cookies e tecnologias semelhantes.

Localização aproximada: derivada do IP ou seleção do país (não coletamos GPS de alta precisão sem consentimento expresso).

Comunicações: mensagens ao suporte, relatórios, pesquisas de satisfação.

Conteúdo do usuário: comentários, resenhas, posts e metadados associados.

Inferências e personalização: preferências de leitura, interesses previstos e pontuações de engajamento.

Contatos/Redes sociais (opcional): caso sincronize contatos ou vincule redes sociais para conectar amigos.

Dados sensíveis (limitados e opcionais): documentos de identificação ou dados fiscais para repasses a criadores. Não coletamos dados biométricos.

4. Fontes de dados

Diretamente de você (cadastro, configurações, compras, mensagens).

Automaticamente a partir do seu dispositivo/aplicativo/navegador.

De terceiros: lojas de aplicativos, processadores de pagamentos, parceiros de dados e afiliados.

5. Finalidades e bases legais (GDPR/LGPD)

Tratamos dados pessoais para:

Fornecer e operar o Serviço (manter contas, entregar conteúdo, suporte). Bases legais: execução de contrato; legítimo interesse.

Personalização e recomendações (ranqueamento de conteúdo). Bases legais: legítimo interesse; consentimento quando exigido por lei.

Segurança e moderação (combate a fraudes, abusos e violações). Bases legais: legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal.

Marketing e comunicados (novidades, promoções). Bases legais: consentimento quando exigido; legítimo interesse.

Análise e melhorias (desempenho, resolução de erros). Bases legais: legítimo interesse.

Conformidade legal (obrigações fiscais, auditorias). Bases legais: obrigação legal; legítimo interesse.

Com seu consentimento para finalidades adicionais específicas.

6. Notificação para a Califórnia e outros estados dos EUA

Não vendemos dados pessoais no conceito tradicional. Podemos "compartilhar" identificadores para publicidade contextual cruzada conforme a CPRA. Você pode exercer a opção de recusa no link "Não vender nem compartilhar meus dados pessoais".

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e SDKs para operações essenciais, análises e publicidade. Solicitamos o consentimento onde exigido e respeitamos suas preferências.

8. Publicidade e análise

Trabalhamos com fornecedores de análise (como Firebase/Google Analytics) e parceiros de anúncios, disponibilizando opções de opt-out conforme exigido por lei.

9. Compartilhamento de dados pessoais

Compartilhamos dados pessoais com:

Prestadores de serviços/operadores: que nos auxiliam em hospedagem, pagamentos, suporte e segurança, sujeitos a contratos rigorosos.

Parceiros e criadores: dados agregados ou essenciais para a entrega de benefícios aos assinantes.

Autoridades e conformidade legal: para cumprir ordens judiciais e proteger direitos legítimos.

Transferências societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.

Mediante sua instrução ou autorização: vinculação de contas de terceiros.

10. Retenção de dados

Retemos dados apenas pelo tempo necessário:

Dados cadastrais: durante a vigência da conta e por até 24 meses após encerramento.

Dados de pagamentos e compras: por até 7 anos (exigências fiscais e contábeis).

Logs e registros técnicos: 12 a 24 meses. Após o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

11. Transferências internacionais de dados

Operamos globalmente. Ao transferir dados para fora do seu país de origem, empregamos salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão da UE (SCCs) e mecanismos compatíveis com a LGPD.

12. Seus direitos

Dependendo da sua jurisdição, você tem direito a:

Confirmar a existência, acessar, corrigir ou excluir seus dados.

Portabilidade dos dados a outro fornecedor.

Revogar o consentimento a qualquer momento.

Opor-se ao tratamento ou solicitar limitação.

Peticionar perante a autoridade nacional de proteção de dados (como a ANPD no Brasil).

Como exercer: Pelas configurações do app ou pelo e-mail [email protected].

13. Decisões automatizadas e perfilamento

Utilizamos automação para personalizar conteúdo e coibir abusos. Não adotamos decisões puramente automatizadas que causem impactos jurídicos significativos sem intervenção humana.

14. Privacidade infantil

O Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso tenhamos ciência de dados coletados inadvertidamente, os excluiremos imediatamente.

15. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rígidas (criptografia HTTPS, armazenamento AES-256, controle de acesso e auditorias periódicas). Nenhum sistema é 100\% infalível.

16. Repasses a criadores e conformidade fiscal

A checagem de identidade e formulários fiscais para criadores é realizada por parceiros certificados e em estrita conformidade com as leis aplicáveis.

17. Recursos sociais e conteúdo de usuário

Informações de perfil e conteúdos públicos ficam visíveis a outros usuários. Seja prudente com o que você compartilha.

18. Do Not Track (Não rastrear)

Nossos sistemas atualmente não respondem ao sinal DNT do navegador, mas respeitamos sinais de exclusão legalmente obrigatórios, como o Global Privacy Control (GPC).

19. Disposições complementares para os EUA

Residentes da Califórnia e outros estados possuem os direitos da Seção 12. Não praticamos discriminação contra usuários que exerçam seus direitos.

20. Disposições complementares para EEE/Reino Unido

Contato do controlador: [email protected].

Autoridade de controle: Direito de apresentar reclamações à autoridade competente.

Direito de arrependimento: Consulte a Seção 22 dos Termos de Serviço.

21. Suplemento Brasil (LGPD)

Usuários no Brasil podem contatar nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do e-mail [email protected].

22. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Avisos claros serão emitidos no app ou por e-mail quando houver alterações relevantes.

23. Fale conosco

Solicitações de privacidade: [email protected]

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]

Endereço postal: 8CatsBook LLC, [Insert Wyoming address], USA